Empresas brasileiras batem recorde de abertura em Portugal em 2022; especialista projeta 2023

Portugal já abriga mais de 105 mil brasileiros com autorização de residência. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), Portugal é o segundo país do mundo que mais abriga investimentos de redes empresariais no mundo. Empresários brasileiros miram no país em 2023, especialista comenta cenário para o próximo ano.

De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), Portugal é o segundo país do mundo que mais abriga investimentos de redes empresariais no mundo. O primeiro lugar do ranking são os Estados Unidos e o terceiro aparece o Paraguai. Empresários brasileiros aumentaram a procura por vistos específicos para empreender em Portugal em 2022. Tendência deve seguir no próximo ano.

“Em abril deste ano, uma mudança na Lei da Nacionalidade de Portugal facilitou a emissão da cidadania para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia o acesso à naturalização. As facilidades, no entanto, requerem planejamento e informação correta para evitar o naufrágio da iniciativa”, afirma Bianca Baril que é especialista em negócios internacionais e tem mais de 10 anos de experiência.
 

De acordo com a especialista, a oportunidade de internacionalizar empresas brasileiras atrai cada vez mais os empresários brasileiros. A grande maioria busca uma ótima maneira de ampliar os negócios em território europeu. Dados do Serviço de Fronteiras e Estrangeiros de Portugal apontam que cerca de 30% da população estrangeira vivendo no país são brasileiros. Uma das atratividades que movem os tupiniquins a migrarem para o país europeu está na aquisição de visto permanente através de investimentos.
 

“Quando um empresário já consolidou sua atividade no Brasil, é comum que ele pense em expandir sua atuação ao comércio internacional. Dessa forma, ele deve transformar seus produtos e serviços para que sejam aceitos no mercado externo. Ou seja, você não deixará seu negócio no mercado doméstico para ter sucesso no mercado internacional. Porém, deverá ter maturidade no setor e realizar um planejamento rigoroso”, afirma a especialista Bianca Baril.
 

A especialista explica que se o interessado estiver preparado e com o plano de negócios em ação terá de acompanhar se o estatuto da empresa está legalizado em solo brasileiro e se a empresa tem pacto social, além de apurar a formação societária e regime tributário da empresa. É importante ressaltar que empresas representadas por pessoas jurídicas devem exercer as obrigações fiscais. Caso o empresário opte por abrir sucursal terá uma autonomia menor, mas poderá ter liberdade para transferir capital.
 

“E preciso levar em conta que a internacionalização de empresas brasileiras em Portugal, ou seja, aquelas já existentes, tais como as filiais, são representadas por pessoas jurídicas e, por esse motivo, devem exercer obrigações fiscais, contabilidade e preços da transferência. Além disso, o capital será de responsabilidade da sede. Mas, a boa notícia é que existem acordos que evitam bitributação”, explica Baril.
 

A empresária explica que caso o empresário opte por abrir uma sucursal, isto é, uma representação de sua empresa, ela não terá personalidade jurídica, bem como poderá ter uma atuação menor e pouca autonomia, entretanto terá a liberdade de transferir os capitais.
 

“Na sequência existirão diversos trâmites para fazer a internacionalização de empresas brasileiras em Portugal, mas o governo português vem facilitando esses investimentos como forma de atrair empresários. Então, se você já tiver o passaporte e o NIF (Número de Identificação Fiscal) em mãos, entre as comodidades está a possibilidade de realizar os primeiros procedimentos da parte legal de maneira online. São eles: autorizações da empresa, registro da marca e emissão de certificados”, afirma.

* Bianca Baril, é empresária, especialista em negócios internacionais e migração feminina brasileira para o exterior. Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná. É expert em administração sustentável, internacionalização para os EUA, obtenção de cidadania europeia e especialista em fundos europeus de investimentos. Bianca tem larga expertise no acompanhamento de negócios de mulheres brasileiras no exterior e atualmente é CEO da Aquila Global Group — maior consultoria de mobilidade global presente nos EUA, Europa e Brasil.