Entra em vigor lei que proíbe utensílios plásticos no comércio em São Paulo

Após um ano para o comércio se adequar, entrou em vigor na sexta-feira (01) a lei que proíbe o fornecimento de canudos, copos e talheres, agitadores de bebidas e balões descartáveis feitos de material plástico em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. O projeto de lei, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), foi aprovado Câmara Municipal em novembro de 2019 e sancionada em janeiro de 2020.

O objetivo da lei, como de outras similares aprovadas em outras capitais, é incentivar a substituição de materiais descartáveis por outros de uso mais duradouro e diminuir a produção de lixo.

Os utensílios devem ser substituídos por similares de material biodegradável, compostável e/ou reutilizável a fim de permitir a reciclagem.

Quais estabelecimentos devem cumprir a regra?

Os estabelecimentos proibidos de distribuir utensílios de plástico são hotéis, bares, restaurantes, padarias, espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, entre outros, situados na cidade de São Paulo, além de eventos culturais e esportivos realizados na capital paulista.

Como a lei beneficia a cidade?

A lei visa a redução da produção de lixo e promover educação ambiental, difundindo o conhecimento sobre o problema que os resíduos trazem ao planeta.

Na ocasião em que a lei foi assinada pelo prefeito, o vereador Xexéu Tripoli tomou como exemplo a dinâmica em escritórios do Japão, onde não existe lixeira e os resíduos são destinados adequadamente por cada cidadão em suas casas.

A proposta é de transição de modelos de negócios: do modelo linear de extrair, produzir e descartar, para uma economia circular, que trata:

• preservar e aumentar o capital natural, controlando estoques finitos e equilibrando os fluxos de recursos renováveis;
• otimizar a produção de recursos, fazendo circular produtos, componentes e materiais no mais alto nível de utilidade o tempo todo, tanto no ciclo técnico quanto no biológico;
• fomentar a eficácia do sistema, revelando as externalidades negativas e excluindo as dos projetos.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, 16% do material que é levado para aterros na cidade ainda são de plásticos, e a maior parte é de utilização única, jogado fora após um único uso.